[{"Id":"1013","Numero":"2027","Data":"2024-10-18","Descricao":"ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/leis/1013"},{"Id":"999","Numero":"04","Data":"2024-09-30","Descricao":"ELABORA O PLANO ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Tipo":"RESOLUÇÃO","Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/leis/999"},{"Id":"1012","Numero":"2026","Data":"2024-09-27","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/leis/1012"},{"Id":"1010","Numero":"2024","Data":"2024-07-10","Descricao":"DENOMINA ANTÔNIO MENDES SOBRINHO A ARENINHA NO DISTRITO DE GÁZEA.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/leis/1010"},{"Id":"1011","Numero":"2025","Data":"2024-07-01","Descricao":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL NAS COMUNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CEARÁ.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/leis/1011"},{"Id":"1009","Numero":"2023","Data":"2024-07-01","Descricao":"DENOMINA PRAÇA MEIRINHA A PRAÇA PÚBLICA CONSTRUÍDA NO ENTORNO DA IGREJA NA LOCALIDADE DE MELOSA, NO DISTRITO DE GÁSEA.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/leis/1009"},{"Id":"1008","Numero":"2022","Data":"2024-07-01","Descricao":"DENOMINA FILOMENA RODRIGUES PESSOA A CRECHE NO DISTRITO DA GÁSEA.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/leis/1008"},{"Id":"1007","Numero":"2021","Data":"2024-07-01","Descricao":"DENOMINA ANTÔNIO VALÉRIO DE SOUSA ARENINHA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/leis/1007"},{"Id":"1006","Numero":"2020","Data":"2024-06-17","Descricao":"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAAAAAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/leis/1006"},{"Id":"1005","Numero":"2019","Data":"2024-06-17","Descricao":"DENOMINA JOSÉ RIBAMAR FILHO A ARENINHA NO DISTRITO DE NOVA FÁTIMA.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/leis/1005"}]