Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
523,2,2026,"PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO",2026-02-02,"DISPÕE O RECONHECIMENTO DE  UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO EDUCAR-BASE JULIAR SILVA E DÁ PROVIDÊNCIAS.",
519,7,2026,"PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO",2026-04-16,"altera a lei municipal de nº 2.047, de 28 de abril de 2025, que institui o incentivo financeiro aos grupos de quadrilha juninas do Município de Ipueiras, para majorar o valor do benefício e dá outras providencias.","FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JUNIOR"
520,13,2026,"ATA DA SESSÃO ANTERIOR",2026-04-16,"Ata da 12ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de abril de 2026;","MESA DIRETORA"
518,6,2026,"PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO",2026-04-16,"Estabelece a lei de Diretrizes orçamentarias (L.D.O) para o exercício financeiro de 2027. ( a L.D.O segue para  as comissões.","FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JUNIOR"
517,11,2026,"ATA DA SESSÃO ANTERIOR",2026-04-16,"Ata da 11ª Sessão Ordinária, realizada no dia 09 de abril de 2026","MESA DIRETORA"
516,5,2026,"PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO",2026-04-09,"Dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de Agente Comunitario de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Município de Ipueiras/CE.","FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JUNIOR"
515,4,2026,"PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO",2026-04-09,"Dispõe sobre a bonificação de incentivo aos professores e gestores da rede municipal que atuam nas séries avaliadas no SPAECE e no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - CNCA.","FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JUNIOR"
514,2,2026,"REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO",2026-04-09,"solicita com urgencia a reforma da caixa d’agua localizada na comunidade de Arraial.","ADAIL JOSÉ DOROTEU"
513,"10 ",2026,"ATA DA SESSÃO ANTERIOR",2026-04-09,"Ata da 10ª Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de março de 2026;","MESA DIRETORA"
512,3,2026,"PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO",2026-03-26,"Projeto de lei que denomina francisco Denis Mourão a Areninha no Distrito de Barrocas.","FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JUNIOR"