Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
737,1,2026,"PARECER DAS COMISSÕES ",2026-06-26,"APRESENTAÇÃO DO PARECER DA CCJ-PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026. Altera dispositivos da Lei Orgãnica do municipio de Ipueiras, de 05 de abril de 1990.","COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÕES DE LEIS"
736,20,2026,"ATA DA SESSÃO ANTERIOR",2026-06-26,"Ata da 20ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de junho de 2026;","MESA DIRETORA"
735,19,2026,"ATA DA SESSÃO ANTERIOR",2026-06-18,"Ata da 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de Junho de 2026;","MESA DIRETORA"
734,1,2026,"PROPOSTA DE EMENDA",2026-06-11,"PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2026, de 13 de maio de 2026. Altera dispositivos da Lei Orgânica do município de Ipueiras, de 05 de abril de 1990.","MESA DIRETORA"
733,1,2026,"PARECER DAS COMISSÕES ",2026-06-11,"PARECER DA CCJ do projeto de Lei de Legislativo de  nº 06/2026-  de autoria do Vereador Renato Noé- Declara o Festival de Inverno de Ipueiras como Patrimônio Cultural. de Natureza Imaterial  do Município de Ipueiras e o inclui no calendário oficial de eventos do município e dá outras providências”","COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÕES DE LEIS"
732,6,2026,"REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO",2026-06-11,"Requer a banda de música nos festejos do distrito de Balseiros.","Ailton Sampaio da Costa"
731,6,2026,"REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO",2026-06-11,"Requer que seja realizado estudo de viabilidade financeira para concessão de aumento salarial aos Trabalhadores da Limpeza Pública (garis) vinculados ao Município”","João Paulo Pereira Teixeira"
730,18,2026,"ATA DA SESSÃO ANTERIOR",2026-06-11,"Ata da 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de maio de 2026;","MESA DIRETORA"
729,8,2026,"PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO",2026-05-28,"Altera a Lei Complementar nº 2.029, de 9 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Ipueiras-CE, para criar a Secretaria Municipal da Mulher, criar cargos de provimento em comissão e consolidar a estrutura administrativa, e dá outras providências.","FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JUNIOR"
728,6,2026,"PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO",2026-05-28,"Declara o Festival de Inverno de Ipueiras/CE como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Ipueiras e o inclui no calendário oficial de eventos do município e dá outras providências.","Antonio Renato Lopes"