Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
766,1,2026,EMENDA,2026-09-10,"•APRESENTAÇÃO DA EMENDA A LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO DE Nº 001- Altera dispositivos da Lei Orgânica do município de Ipueiras, de 05 de abril de 1990– QUE PROCEDE EM 2 º TURNO, A QUAL FOI APROVADA EM 1º PELO PLENÁRIO.","MESA DIRETORA"
765,12,2026,"PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO",2026-09-10,"Denomina de 'Rita Maria de Oliveira' a praça pública construída no entorno da igreja, no distrito de Balseiros.","FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JUNIOR"
764,10,2026,"PARECER DAS COMISSÕES ",2026-09-10,"APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E JUSTIÇA, SERVIÇOS PÚBLICOS E LEIS e FINANÇAS E ORÇAMENTO FISCALIZAÇÃO E TOMADA DE CONTAS referente ao P.L.E DE Nº 010- Dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade aos servidores públicos ocupantes do cargo de Técnico de Raio – X, no âmbito do município de Ipueiras/CE.","COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E TOMADA DE CONTAS"
763,11,2026,"PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO",2026-09-10,"Denomina unidade básica de saúde- UBS- José de Alencar Bezerra o equipamento público de saúde específica.","FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JUNIOR"
762,11,2026,"PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO",2026-09-10,"Autoriza a Instituir o programa tenda mulher segura do município de Ipueiras-Ce., e dá outras providências.","Judite Maria Martins Moreira"
761,10,2026,"PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO",2026-09-10,"Dispõe sobre a denominação de via pública localizada no bairro vamos ver, no município de Ipueiras e dá outras providencias.","Jose Rodrigues Lima"
760,25,2026,"ATA DA SESSÃO ANTERIOR",2026-09-10,"Ata da 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de agosto de 2026;","MESA DIRETORA"
759,24,2026,"ATA DA SESSÃO ANTERIOR",2026-08-27,"Ata da 24ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de Agosto de 2026;","MESA DIRETORA"
758,9,2026,PARECER,2026-08-20,"APRESENTAÇÃO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO DE LEIS DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 09 – DO VEREADOR  GABRIEL VASCONCELOS – institui o dia municipal do Maçom Municipal...","COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÕES DE LEIS"
757,8,2026,PARECER,2026-08-20,"APRESENTAÇÃO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO DE LEIS DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 08- DO VEREADOR AILTON SAMPAIO- dispõe sobre a coleta continua de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas e privadas do município de Ipueiras/CE.","COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÕES DE LEIS"