[{"Id":"766","Numero":"1","Exercicio":"2026","Tipo":"EMENDA","Data":"2026-09-10","Ementa":"•APRESENTAÇÃO DA EMENDA A LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO DE Nº 001- Altera dispositivos da Lei Orgânica do município de Ipueiras, de 05 de abril de 1990– QUE PROCEDE EM 2 º TURNO, A QUAL FOI APROVADA EM 1º PELO PLENÁRIO.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/materias/766"},{"Id":"765","Numero":"12","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO","Data":"2026-09-10","Ementa":"Denomina de 'Rita Maria de Oliveira' a praça pública construída no entorno da igreja, no distrito de Balseiros.","Autor":"FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JUNIOR","Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/materias/765"},{"Id":"764","Numero":"10","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER DAS COMISSÕES ","Data":"2026-09-10","Ementa":"APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E JUSTIÇA, SERVIÇOS PÚBLICOS E LEIS e FINANÇAS E ORÇAMENTO FISCALIZAÇÃO E TOMADA DE CONTAS referente ao P.L.E DE Nº 010- Dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade aos servidores públicos ocupantes do cargo de Técnico de Raio – X, no âmbito do município de Ipueiras/CE.","Autor":"COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E TOMADA DE CONTAS","Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/materias/764"},{"Id":"763","Numero":"11","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO","Data":"2026-09-10","Ementa":"Denomina unidade básica de saúde- UBS- José de Alencar Bezerra o equipamento público de saúde específica.","Autor":"FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JUNIOR","Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/materias/763"},{"Id":"762","Numero":"11","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO","Data":"2026-09-10","Ementa":"Autoriza a Instituir o programa tenda mulher segura do município de Ipueiras-Ce., e dá outras providências.","Autor":"Judite Maria Martins Moreira","Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/materias/762"},{"Id":"761","Numero":"10","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO","Data":"2026-09-10","Ementa":"Dispõe sobre a denominação de via pública localizada no bairro vamos ver, no município de Ipueiras e dá outras providencias.","Autor":"Jose Rodrigues Lima","Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/materias/761"},{"Id":"760","Numero":"25","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO ANTERIOR","Data":"2026-09-10","Ementa":"Ata da 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de agosto de 2026;","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/materias/760"},{"Id":"759","Numero":"24","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO ANTERIOR","Data":"2026-08-27","Ementa":"Ata da 24ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de Agosto de 2026;","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/materias/759"},{"Id":"758","Numero":"9","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-08-20","Ementa":"APRESENTAÇÃO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO DE LEIS DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 09 – DO VEREADOR  GABRIEL VASCONCELOS – institui o dia municipal do Maçom Municipal...","Autor":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÕES DE LEIS","Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/materias/758"},{"Id":"757","Numero":"8","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-08-20","Ementa":"APRESENTAÇÃO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO DE LEIS DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 08- DO VEREADOR AILTON SAMPAIO- dispõe sobre a coleta continua de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas e privadas do município de Ipueiras/CE.","Autor":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÕES DE LEIS","Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/materias/757"}]