[{"Id":"523","Numero":"2","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO","Data":"2026-02-02","Ementa":"DISPÕE O RECONHECIMENTO DE  UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO EDUCAR-BASE JULIAR SILVA E DÁ PROVIDÊNCIAS.","Autor":null,"Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/materias/523","LinkArquivo":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/requerimentos/523/PLL_2_2026_0000001.pdf"},{"Id":"519","Numero":"7","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO","Data":"2026-04-16","Ementa":"altera a lei municipal de nº 2.047, de 28 de abril de 2025, que institui o incentivo financeiro aos grupos de quadrilha juninas do Município de Ipueiras, para majorar o valor do benefício e dá outras providencias.","Autor":"FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JUNIOR","Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/materias/519","LinkArquivo":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/requerimentos/519/PE_7_2026_0000001.pdf"},{"Id":"520","Numero":"13","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO ANTERIOR","Data":"2026-04-16","Ementa":"Ata da 12ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de abril de 2026;","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/materias/520"},{"Id":"518","Numero":"6","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO","Data":"2026-04-16","Ementa":"Estabelece a lei de Diretrizes orçamentarias (L.D.O) para o exercício financeiro de 2027. ( a L.D.O segue para  as comissões.","Autor":"FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JUNIOR","Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/materias/518"},{"Id":"517","Numero":"11","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO ANTERIOR","Data":"2026-04-16","Ementa":"Ata da 11ª Sessão Ordinária, realizada no dia 09 de abril de 2026","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/materias/517","LinkArquivo":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/requerimentos/517/Arquivo_11_2026_0000001.pdf"},{"Id":"516","Numero":"5","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO","Data":"2026-04-09","Ementa":"Dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de Agente Comunitario de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Município de Ipueiras/CE.","Autor":"FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JUNIOR","Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/materias/516","LinkArquivo":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/requerimentos/516/PE_5_2026_0000001.pdf"},{"Id":"515","Numero":"4","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO","Data":"2026-04-09","Ementa":"Dispõe sobre a bonificação de incentivo aos professores e gestores da rede municipal que atuam nas séries avaliadas no SPAECE e no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - CNCA.","Autor":"FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JUNIOR","Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/materias/515","LinkArquivo":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/requerimentos/515/PE_4_2026_0000001.pdf"},{"Id":"514","Numero":"2","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO","Data":"2026-04-09","Ementa":"solicita com urgencia a reforma da caixa d’agua localizada na comunidade de Arraial.","Autor":"ADAIL JOSÉ DOROTEU","Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/materias/514","LinkArquivo":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/requerimentos/514/RE_2_2026_0000001.pdf"},{"Id":"513","Numero":"10 ","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO ANTERIOR","Data":"2026-04-09","Ementa":"Ata da 10ª Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de março de 2026;","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/materias/513","LinkArquivo":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/requerimentos/513/Arquivo_10__2026_0000001.pdf"},{"Id":"512","Numero":"3","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO","Data":"2026-03-26","Ementa":"Projeto de lei que denomina francisco Denis Mourão a Areninha no Distrito de Barrocas.","Autor":"FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JUNIOR","Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/materias/512","LinkArquivo":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/requerimentos/512/PE_3_2026_0000001.pdf"}]