[{"Id":"737","Numero":"1","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER DAS COMISSÕES ","Data":"2026-06-26","Ementa":"APRESENTAÇÃO DO PARECER DA CCJ-PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026. Altera dispositivos da Lei Orgãnica do municipio de Ipueiras, de 05 de abril de 1990.","Autor":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÕES DE LEIS","Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/materias/737"},{"Id":"736","Numero":"20","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO ANTERIOR","Data":"2026-06-26","Ementa":"Ata da 20ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de junho de 2026;","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/materias/736","LinkArquivo":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/requerimentos/736/Arquivo_20_2026_0000001.pdf"},{"Id":"735","Numero":"19","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO ANTERIOR","Data":"2026-06-18","Ementa":"Ata da 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de Junho de 2026;","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/materias/735"},{"Id":"734","Numero":"1","Exercicio":"2026","Tipo":"PROPOSTA DE EMENDA","Data":"2026-06-11","Ementa":"PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2026, de 13 de maio de 2026. Altera dispositivos da Lei Orgânica do município de Ipueiras, de 05 de abril de 1990.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/materias/734"},{"Id":"733","Numero":"1","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER DAS COMISSÕES ","Data":"2026-06-11","Ementa":"PARECER DA CCJ do projeto de Lei de Legislativo de  nº 06/2026-  de autoria do Vereador Renato Noé- Declara o Festival de Inverno de Ipueiras como Patrimônio Cultural. de Natureza Imaterial  do Município de Ipueiras e o inclui no calendário oficial de eventos do município e dá outras providências”","Autor":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÕES DE LEIS","Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/materias/733"},{"Id":"732","Numero":"6","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO","Data":"2026-06-11","Ementa":"Requer a banda de música nos festejos do distrito de Balseiros.","Autor":"Ailton Sampaio da Costa","Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/materias/732","LinkArquivo":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/requerimentos/732/RE_6_2026_0000001.pdf"},{"Id":"731","Numero":"6","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO","Data":"2026-06-11","Ementa":"Requer que seja realizado estudo de viabilidade financeira para concessão de aumento salarial aos Trabalhadores da Limpeza Pública (garis) vinculados ao Município”","Autor":"João Paulo Pereira Teixeira","Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/materias/731","LinkArquivo":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/requerimentos/731/RE_6_2026_0000001.pdf"},{"Id":"730","Numero":"18","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO ANTERIOR","Data":"2026-06-11","Ementa":"Ata da 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de maio de 2026;","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/materias/730","LinkArquivo":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/requerimentos/730/Arquivo_18_2026_0000002.pdf"},{"Id":"729","Numero":"8","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO","Data":"2026-05-28","Ementa":"Altera a Lei Complementar nº 2.029, de 9 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Ipueiras-CE, para criar a Secretaria Municipal da Mulher, criar cargos de provimento em comissão e consolidar a estrutura administrativa, e dá outras providências.","Autor":"FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JUNIOR","Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/materias/729","LinkArquivo":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/requerimentos/729/PE_8_2026_0000001.pdf"},{"Id":"728","Numero":"6","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO","Data":"2026-05-28","Ementa":"Declara o Festival de Inverno de Ipueiras/CE como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Ipueiras e o inclui no calendário oficial de eventos do município e dá outras providências.","Autor":"Antonio Renato Lopes","Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/materias/728","LinkArquivo":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/requerimentos/728/PLL_6_2026_0000001.pdf"}]