Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1078/2023
05/06/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES DE COMBATE … |
Municipal |
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N° 1077/2023
05/06/2023 |
Lei
REAJUSTA OS VENCIMENTO-BASES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO CONSTANTES … |
Municipal |
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N° 1076/2023
05/06/2023 |
Lei
INSTITUI O DIA DA BÍBLIA E AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO À … |
Municipal |
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N° 1075/2023
16/05/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE … |
Municipal |
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N° 1074/2023
11/05/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO … |
Municipal |
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N° 1073/2023
26/04/2023 |
Lei
DENOMINA JOSÉ VLADIMI MELO MENDES A ARENINHA DO DISTRITO DE ENGENHEIRO JOÃO … |
Municipal |
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N° 1072/2023
18/04/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE … |
Municipal |
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N° 1071/2023
11/04/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE IPUEIRAS. |
Municipal |
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N° 1070/2023
11/04/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO … |
Municipal |
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N° 1069/2023
11/04/2023 |
Lei
PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS … |
Municipal |
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N° 1068/2023
29/03/2023 |
Lei
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE IPUEIRAS E … |
Municipal |
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N° 1067/2023
29/03/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS … |
Municipal |
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N° 1066/2023
06/03/2023 |
Lei
REAJUSTA O VENCIMENTO BASE E REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E … |
Municipal |
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N° 1065/2023
30/01/2023 |
Lei
INCLUI A ALÍNEA "D" NO ITEM 9 DO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, … |
Municipal |
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N° 1063/2023
26/01/2023 |
Lei
DENOMINA MARIA MOREIRA COSTA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO … |
Municipal |
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N° 1062/2023
05/01/2023 |
Lei
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS; … |
Municipal |
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N° 1061/2022
23/12/2022 |
Lei
INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR, DENOMINADO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, NO MUNICÍPIO … |
Municipal |
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N° 1060/2022
23/12/2022 |
Lei
DENOMINA ODETE MARIA DE ARAÚJO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS … |
Municipal |
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N° 1059/2022
23/12/2022 |
Lei
DENOMINA FRANCISCO EDUARDO ARAGÃO CATUNDA A PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA OS BAIRROS … |
Municipal |
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N° 7/2022
05/12/2022 |
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA … |
Municipal |
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