Câmara Municipal de Ipueiras

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Origem: V-51

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 16/04/2026 - 11:40:30
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO: 3/2026 REQUER AO EXELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IPUEIRAS, FRANCISCO SOUTO VASCONCELOS JÚNIOR, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE EVITAR A TRANSFERÊNCIA DOS ESTUDANTES DAS TURMAS DO 6º E 7º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO SABINO DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO DISTRITO DE BALSEIROS, PARA UM SUPOSTO ANEXO NA SEDE DO DISTRITO DE LIVRAMENTO. Ailton Sampaio da Costa 26/03/2026 Votação Unica #16a085
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 11/2023 CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA IPUEIRENSES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Antonio Carlos Rodrigues 18/12/2023 Regime de Urgência #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2023 CRIA A "GALERIA LILÁS'', PARA HOMENAGEAR PARLAMENTARES MULHERES, NO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Antonio Carlos Rodrigues 18/12/2023 Regime de Urgência #16a085
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 9/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER - PEM, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Antonio Carlos Rodrigues 18/10/2023 Regime de Urgência #16a085
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 8/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 91-G E DA TABELA VII, ANEXA À LEI Nº 841/2014, PARA READEQUAÇÃO DOS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mônica Souto Vasconcelos 25/09/2023 Regime de Urgência #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 1/2023 INDICA O REAJUSTE DE 14,95% PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IPUEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Judite Maria Martins Moreira 02/02/2023 Apresentação da Matéria #16a085
REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 4/2022 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 56 ANOS DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE IPUEIRAS. Ailton Sampaio da Costa 21/10/2022 Votação Unica #16a085
REQUERIMENTO GERAL: 2/2022 SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DAS COMISSÕES EDUCAÇÃO E AGRICULTURA COM OBJETIVO DE SUBSIDIAR OS DEBATES SOBRE PERÍCIAS MÉDICAS, REALIZADA PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL E O CORTE NO ORÇAMENTO DO INSS PARA 2022 DA ORDEM DE 980 MILHÕES DE REAIS PROMOVIDO PELO GOVERNO FEDERAL. Ailton Sampaio da Costa 17/03/2022 Votação Unica #16a085
REQUERIMENTO GERAL: 1/2022 REQUERENDO INFORMAÇÕES A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PARA INFORMAR A RELAÇÃO DOS PROFESSORES AFASTADOS AGUARDANDO APOSENTADORIA E O IMPACTO FINANCEIRO ANUAL DESTES NA FOLHA DE PAGAMENTO QUE UTILIZAMO RECURSO DO FUNDEB 70%. Ailton Sampaio da Costa 17/02/2022 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 2/2022 O VEREADOR AILTON SAMPAIO DA COSTA, LÍDER DO PARTIDO DOS TRABALHADORES-PT, NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM RESPEITOSAMENTE, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA PARA QUE SE DIGNE A CONVIDAR EM NOME DESTA CASA LEGISLATIVA, O PÁROCO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE IPUEIRAS, PADRE DENILSON PEREIRA FURTADO, PARA QUE SE FAÇA PRESENTE NA SESSÃO DO DIA 10 DE MARÇO. Ailton Sampaio da Costa 09/02/2022 Votação Unica #16a085
REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO: 1/2022 SOLICITANDO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS 02 PASSAGENS MOLHADA (UMA NO ACESSO A LOCALIDADE SÍTIO TROMBETA, RIACHO QUE PASSA PROXIMO A CASA DA SENHORA ELSA, UMA ESTRADA QUE LIGA SÍTIO BARRO VERMELHO A LOCALIDADE DE GATOS E ABILIO MARTINS, RIACHO ENTRE AS CASAS DOS SENHORES CHICO ALVES E LUIZ CORREIA NO BARRO VERMELHO). Ailton Sampaio da Costa 03/02/2022 Votação Unica #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 3/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS. Ailton Sampaio da Costa 03/11/2021 Votação Unica #16a085
REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO: 8/2021 REQUERER DO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO O APIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO ENGENHEIRO JOÃO TOMÉ A COMUNIDADE DE QUIXERÉ. Ailton Sampaio da Costa 07/10/2021 Votação Unica #16a085
REQUERIMENTO GERAL: 7/2021 REQUEREU POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA ISENTADO O PAGAMENTO DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA 2020/2021 NO MUNICÍPIO, PELO REFERIDO PROGRAMA. Ailton Sampaio da Costa 30/09/2021 Votação Unica #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 2/2021 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, ALVARÁ DE SANITÁRIO, SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E LICENÇAS AMBIENTAIS PARA ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE AGRICULTORAS E AGRICULTORES SEM FINS LUCRATIVOS E AGRICULTORES FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE. Ailton Sampaio da Costa 28/09/2021 Apresentação da Matéria #2c3e50
MOÇÃO DE REPÚDIO: 1/2021 MOÇÃO DE REPÚDIO À PEC 32/2020. Ailton Sampaio da Costa 21/09/2021 Votação Unica #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 1/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A “POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ailton Sampaio da Costa 12/08/2021 Votação Unica #16a085
REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO: 6/2021 REQUERENDO PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO. Ailton Sampaio da Costa 10/06/2021 Votação Unica #16a085
REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO: 5/2021 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA REFORMAS NO PRÉDIO DA ESCOLA ANTONIO SABINO DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO DISTRITO DE BALSEIROS E DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ailton Sampaio da Costa 27/05/2021 Votação Unica #16a085
REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO: 4/2021 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR 05 QUEBRA MOLAS/REDUTORES DE VELOCIDADES. Ailton Sampaio da Costa 27/05/2021 Votação Unica #16a085
REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO: 3/2021 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR 03 QUEBRA MOLA/REDUTORES DE VELOCIDADE. Ailton Sampaio da Costa 27/05/2021 Votação Unica #16a085
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 6/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A "POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ailton Sampaio da Costa 06/05/2021 Retirado de Pauta #9b59b6
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 4/2021 INSTITUI O TÍTULO DE MESTRES DOS SABERES E FAZERES DA CULTURAS POPULARES. Ailton Sampaio da Costa 07/04/2021 Votação Unica #16a085
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