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#Controle

Venda da Embraer recebe críticas em debate no Plenário da Câmara
01/08/2018 Nilson de Oliveira

O acordo entre a Embraer e a Boeing precisa de autorização federal, já que, com a privatização da empresa em 1994, o governo passou a ter ações com direito a veto. A análise do negócio só deve ocorrer após as eleições de outubro

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#Controle

Nova medida provisória mantém subsídio ao diesel de caminhões, ônibus e máquinas agrícolas
01/08/2018 Nilson de Oliveira

Depois de ser analisado por uma comissão de deputados e senadores, o novo texto será encaminhado ao Plenário da Câmara

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#Agricultura

Projeto amplia prazo de proteção de cultivares, que pode chegar a 25 anos

31/07/2018 Nilson de Oliveira

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#MeioAmbiente

Projeto cria lei de proteção da caatinga, com restrição a desmatamento
31/07/2018 Nilson de Oliveira

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#Agricultura

Projeto proíbe o uso da palavra leite em produtos de origem vegetal
30/07/2018 Nilson de Oliveira

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#Educação

Mensagem ao combate ao abuso sexual infantil poderá ser obrigatória em livro didático
30/07/2018 Nilson de Oliveira

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#Saúde

Projeto concede isenção de Imposto de Renda para doadores de medula óssea
27/07/2018 Nilson de Oliveira

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#Transparência

Proposta dispensa aposentado por invalidez e quem recebe BPC de exame de revisão
27/07/2018 Nilson de Oliveira

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#Saúde

Poder público poderá ter que enviar mensagens e oferecer cursos sobre cuidados com bebês
26/07/2018 Nilson de Oliveira

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#Controle

Proposta amplia vedação de autoridade pública em relação a emissora de rádio
26/07/2018 Nilson de Oliveira

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#AssistênciaSocial

Proposta reduz de 45 para 15 dias prazo para primeiro pagamento do salário-maternidade
25/07/2018 Nilson de Oliveira

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#Empreendedorismo

Projeto muda valores para empresa ser considerada de grande porte
24/07/2018 Nilson de Oliveira

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#Educação

Proposta permite uso do salário-educação para pagamento de pessoal
23/07/2018 Nilson de Oliveira

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#Tecnologia

Proposta proíbe provedor de internet oferecer velocidade menor que a contratada
23/07/2018 Nilson de Oliveira

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#MeioAmbiente

Projeto exige consulta pública para redução de área de unidade de conservação
20/07/2018 Nilson de Oliveira

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#Tecnologia

Projeto revoga empréstimo compulsório para enxugar liquidez da economia
20/07/2018 Nilson de Oliveira

Em 1990, o então presidente Fernando Collor fez uso de empréstimo compulsório para garantir a liquidez da economia. A medida bloqueou saldos de cadernetas de poupança e ficou conhecida como “confisco”

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#Saúde

DIA ESTADUAL EM COMEMORAÇÃO À LEI MARIA DA PENHA (7 DE AGOSTO)
19/07/2018 Nilson de Oliveira

Segundo o Locutor Antonio Cezar (maior colecionador [RankBrasil] em Datas Comemorativas e seus porquês)

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#DireitosHumano

Educação aprova flexibilização de frequência escolar para alunos com deficiência

17/07/2018 COMUNICAÇÃO

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#Transparência

Trabalho aprova reajuste de contrato de prestação de serviço na data-base do profissional
17/07/2018 COMUNICAÇÃO

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#DireitosHumano

Comissão avalia acesso de pessoas com deficiência a próteses e órteses

16/07/2018 COMUNICAÇÃO

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#Educação

Lei cria Política Nacional de Leitura e Escrita
16/07/2018 COMUNICAÇÃO

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#DireitosHumano

Comissão aprova indenização a filhos de mulheres vítimas de violência
13/07/2018 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Finanças aprova restrição a mudanças em contratos de empréstimos para estados e municípios
13/07/2018 COMUNICAÇÃO

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#Agricultura

Finanças aprova proposta que permite subvenção econômica a produtos extrativos de origem animal
12/07/2018 COMUNICAÇÃO

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#Transparência

Finanças aprova projeto que proíbe bancos de conceder financiamento a empresas com débito no FGTS
12/07/2018 COMUNICAÇÃO

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#MeioAmbiente

Proposta permite o corte e a comercialização do pequizeiro
11/07/2018 COMUNICAÇÃO

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#Transparência

Câmara aprova MP sobre o preço mínimo para o frete rodoviário
11/07/2018 COMUNICAÇÃO

Proposta foi aprovada pelo Senado em seguida e será enviada para sanção presidencial; texto prevê anistia a multas de caminhoneiros, que pode ser vetada

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#Transparência

Proposta revoga norma do Conselho de Arquitetura sobre atividade privativa de arquiteto
10/07/2018 COMUNICAÇÃO

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#Transparência

Deputados comentam decisões divergentes sobre prisão de Lula
10/07/2018 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Câmara amplia prazo para recurso contra recusa de mandado de injunção
05/07/2018 COMUNICAÇÃO

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