Dispõe sobre a nomeação da comissão deliberativa e executora do processo seletivo na forma que indica e dá outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IPUEIRAS /CE, NO PERÍODO DE 07/05/2026 À 28/05/2026, A FIM DE DESIGNAR, JOSÉ SERGIO ALVES LIMA, VEREADOR(A) PARA EFETUAR A VIAGEM SUPRA IDENTIFICADA E AUTORIZADA À TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS A EFETUAR O PAGAMENTO DE (04) AJUDAS DE CUSTO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), REFERENTES À SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 07, 14, 21 E 28 DE MAIO DE 2026, CONFORME PREVISTO NO DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 07/2022.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IPUEIRAS/CE, NO PERÍODO DE 07/05/2026 À 28/05/2026, A FIM DE DESIGNAR, RAIMUNDO NONATO BEZERRA MOREIRA, VEREADOR(A) PARA EFETUAR A VIAGEM SUPRA IDENTIFICADA E AUTORIZADA À TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS A EFETUAR O PAGAMENTO DE (04) AJUDAS DE CUSTO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), REFERENTES À SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 07, 14, 21 E 28 DE MAIO DE 2026, CONFORME PREVISTO NO DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 07/2022.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IPUEIRAS/CE, NO PERÍODO DE 07/05/2026 À 28/05/2026, A FIM DE DESIGNAR, JUDITE MARIA MARTINS MOREIRA, VEREADOR(A) PARA EFETUAR A VIAGEM SUPRA IDENTIFICADA E AUTORIZADA À TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS A EFETUAR O PAGAMENTO DE (04) AJUDAS DE CUSTO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), REFERENTES À SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 07, 14, 21 E 28 DE MAIO DE 2026, CONFORME PREVISTO NO DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 07/2022.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IPUEIRAS /CE, NO PERÍODO DE 07/05/2026 À 28/05/2026, A FIM DE DESIGNAR, JOÃO PAULO PEREIRA TEIXEIRA, VEREADOR(A) PARA EFETUAR A VIAGEM SUPRA IDENTIFICADA E AUTORIZADA À TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS A EFETUAR O PAGAMENTO DE (04) AJUDAS DE CUSTO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), REFERENTES À SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 07, 14, 21 E 28 DE MAIO DE 2026, CONFORME PREVISTO NO DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 07/2022.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IPUEIRAS /CE, NO PERÍODO DE 07/05/2026 À 28/05/2026, A FIM DE DESIGNAR, AILTON SAMPAIO DA COSTA, VEREADOR(A) PARA EFETUAR A VIAGEM SUPRA IDENTIFICADA E AUTORIZADA À TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS A EFETUAR O PAGAMENTO DE (04) AJUDAS DE CUSTO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), REFERENTES À SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 07, 14, 21 E 28 DE MAIO DE 2026, CONFORME PREVISTO NO DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 07/2022.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IPUEIRAS/CE, NO PERÍODO DE 07/05/2026 À 28/05/2026, A FIM DE DESIGNAR, ADAIL JOSÉ DOROTEU, VEREADOR(A) PARA EFETUAR A VIAGEM SUPRA IDENTIFICADA E AUTORIZADA À TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS A EFETUAR O PAGAMENTO DE (04) AJUDAS DE CUSTO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), REFERENTES À SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 07, 14, 21 E 28 DE MAIO DE 2026, CONFORME PREVISTO NO DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 07/2022.

Exonerar José Edivan Rodrigues Junior do cargo de Assessor de Legislativo da Câmara Municipal de Ipueiras/CE.

Exonerar Francisco Rodrigo Pereira dos Santos do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Ipueiras/CE.

Exonerar Antonio Jeferson Duarte Lira do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Ipueiras/CE.

Exonerar Francisco Uelio Lima Mendes do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Ipueiras/CE.

Exonerar Maria Louane Santo Lima do cargo de Assessora de Legislativo da Câmara Municipal de Ipueiras/CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IPUEIRAS/CE, NO DIA 30/04/2026, A FIM DE DESIGNAR, JOSÉ RODRIGUES LIMA, VEREADOR(A) PARA EFETUAR A VIAGEM SUPRA IDENTIFICADA E AUTORIZADA À TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS A EFETUAR O PAGAMENTO DE (01) AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), REFERENTE À SUA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2026, CONFORME PREVISTO NO DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 07/2022.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IPUEIRAS/CE, NO DIA 23/04/2026, A FIM DE DESIGNAR, JOSÉ RODRIGUES LIMA, VEREADOR(A) PARA EFETUAR A VIAGEM SUPRA IDENTIFICADA E AUTORIZADA À TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS A EFETUAR O PAGAMENTO DE (01) AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), REFERENTE À SUA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DE 2026, CONFORME PREVISTO NO DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 07/2022.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IPUEIRAS/CE, NO DIA 16/04/2026, A FIM DE DESIGNAR, JOSÉ RODRIGUES LIMA, VEREADOR(A) PARA EFETUAR A VIAGEM SUPRA IDENTIFICADA E AUTORIZADA À TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS A EFETUAR O PAGAMENTO DE (01) AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), REFERENTE À SUA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2026, CONFORME PREVISTO NO DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 07/2022.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IPUEIRAS/CE, NO DIA 09/04/2026, A FIM DE DESIGNAR, JOSÉ RODRIGUES LIMA, VEREADOR(A) PARA EFETUAR A VIAGEM SUPRA IDENTIFICADA E AUTORIZADA À TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS A EFETUAR O PAGAMENTO DE (01) AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), REFERENTE À SUA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DE 2026, CONFORME PREVISTO NO DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 07/2022.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IPUEIRAS/CE, NO PERÍODO DE 09/04/2026 À 30/04/2026, A FIM DE DESIGNAR, JOSÉ SÉRGIO ALVES LIMA, VEREADOR(A) PARA EFETUAR A VIAGEM SUPRA IDENTIFICADA E AUTORIZADA À TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS A EFETUAR O PAGAMENTO DE (04) AJUDAS DE CUSTO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), REFERENTES À SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 09, 16, 23 E 30 DE ABRIL DE 2026, CONFORME PREVISTO NO DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 07/2022.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IPUEIRAS/CE, NO PERÍODO DE 09/04/2026 À 30/04/2026, A FIM DE DESIGNAR, ANTONIO RENATO LOPES, VEREADOR(A) PARA EFETUAR A VIAGEM SUPRA IDENTIFICADA E AUTORIZADA À TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS A EFETUAR O PAGAMENTO DE (04) AJUDAS DE CUSTO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), REFERENTES À SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 09, 16, 23 E 30 DE ABRIL DE 2026, CONFORME PREVISTO NO DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 07/2022.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IPUEIRAS/CE, NO PERÍODO DE 09/04/2026 À 30/04/2026, A FIM DE DESIGNAR, RAIMUNDO NONATO BEZERRA MOREIRA, VEREADOR(A) PARA EFETUAR A VIAGEM SUPRA IDENTIFICADA E AUTORIZADA À TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS A EFETUAR O PAGAMENTO DE (04) AJUDAS DE CUSTO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), REFERENTES À SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 09, 16, 23 E 30 DE ABRIL DE 2026, CONFORME PREVISTO NO DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 07/2022.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IPUEIRAS/CE, NO PERÍODO DE 09/04/2026 À 30/04/2026, A FIM DE DESIGNAR, JUDITE MARIA MARTINS MOREIRA, VEREADOR(A) PARA EFETUAR A VIAGEM SUPRA IDENTIFICADA E AUTORIZADA À TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS A EFETUAR O PAGAMENTO DE (04) AJUDAS DE CUSTO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), REFERENTES À SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 09, 16, 23 E 30 DE ABRIL DE 2026, CONFORME PREVISTO NO DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 07/2022.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IPUEIRAS/CE, NO PERÍODO DE 09/04/2026 À 30/04/2026, A FIM DE DESIGNAR, JOÃO PAULO PEREIRA TEIXEIRA, VEREADOR(A) PARA EFETUAR A VIAGEM SUPRA IDENTIFICADA E AUTORIZADA À TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS A EFETUAR O PAGAMENTO DE (04) AJUDAS DE CUSTO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), REFERENTES À SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 09, 16, 23 E 30 DE ABRIL DE 2026, CONFORME PREVISTO NO DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 07/2022.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IPUEIRAS/CE, NO PERÍODO DE 09/04/2026 À 30/04/2026, A FIM DE DESIGNAR, JEFFERSON EVANGELISTA DE MORAIS, VEREADOR(A) PARA EFETUAR A VIAGEM SUPRA IDENTIFICADA E AUTORIZADA À TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS A EFETUAR O PAGAMENTO DE (04) AJUDAS DE CUSTO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), REFERENTES À SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 09, 16, 23 E 30 DE ABRIL DE 2026, CONFORME PREVISTO NO DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 07/2022.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IPUEIRAS/CE, NO PERÍODO DE 09/04/2026 À 23/04/2026, A FIM DE DESIGNAR, AILTON SAMPAIO DA COSTA, VEREADOR(A) PARA EFETUAR A VIAGEM SUPRA IDENTIFICADA E AUTORIZADA À TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS A EFETUAR O PAGAMENTO DE (03) AJUDAS DE CUSTO NO VALOR DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), REFERENTES À SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 09, 16 E 23 DE ABRIL DE 2026, CONFORME PREVISTO NO DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 07/2022.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IPUEIRAS/CE, NO PERÍODO DE 09/04/2026 À 30/04/2026, A FIM DE DESIGNAR, ADAIL JOSÉ DOROTEU, VEREADOR(A) PARA EFETUAR A VIAGEM SUPRA IDENTIFICADA E AUTORIZADA À TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS A EFETUAR O PAGAMENTO DE (04) AJUDAS DE CUSTO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), REFERENTES À SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 09, 16, 23 E 30 DE ABRIL DE 2026, CONFORME PREVISTO NO DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 07/2022.

Nomear Maria Márcia Moreira para o cargo de Controladora Geral da Câmara Municipal de Ipueiras/CE.

Designar Francisco Fernando Lima para exercer a função de Fiscal de Contratos com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos celebrados por este órgão Legislativo.

Nomear Carlos Eduardo Silva Mourão para responder a função de Presidente da Comissão de Planejamento da Câmara Municipal de Ipueiras/CE.

Designar Maria Márcia Moreira para responder pela função de Agente de Contratação e Pregoeira da Cãmara Municipal de Ipueiras/CE.

Exonerar Maria Márcia Moreira do cargo de Assessora Administrativo da Câmara Municipal de Ipueiras/CE.

Nomear Francisca Cleuda Melo para o cargo de Assessora Especial da Câmara Municipal de Ipueiras/CE.