ANTONIO CARLOS RODRIGUES PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DA SEÇÃO IV NO ARTIGO 18, DO REGIMENTO INTERNO.

ALTERA A LEI Nº 1.028, DE 24 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA MARIA ARAÚJO MENDES A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ.

DENOMINA ANTONIO BARBOSA DE PAIVA O NOVO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.

DENOMINA FRANCISCO MOACIR LIMA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO DE BALSEIROS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER - PEM, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPEUIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO PEQUENOS VENCEDORES E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA FRANCISCO PERES DE CARVALHO A PRAÇA DA ARENINHA NO DISTRITO DE ENGENHEIRO JOÃO THOMÉ.

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REMITIR OS DÉBITOS REFERENTES ÀS TAXAS COBRADAS DOS AUTORIZATÁRIOS, PERMISSIONÁRIOS OU CONCESSIONÁRIOS PELA OCUPAÇÃO OU USO DE ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS INATIVOS E PENSIONISTA VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 91-G E DA TABELA VII, ANEXA À LEI Nº 841/2014, PARA READEQUADAÇÃO DOS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

ELABORA O PLANO ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS PARA EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RAIMUNDO NUNES MOREIRA A RUA CONHECIDA COMO PROJETADA D, DO LOTEAMENTO CIDADE VERDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS BOLSAS DOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO CARLOS RODRIGUES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DA SEÇÃO IV NO ARTIGO 18, DO REGIMENTO INTERNO.

DENOMINA ANTÔNIO BARROSO VIEIRA A ARENINHA NO DISTRITO DE ALAZANS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, PARA ATENDER A IMPLANTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.

DENOMINA FRANCISCO RODRIGUES CARNEIRO A ARENINHA DO DISTRITO DE MATRIZ DE SÃO GONÇALO.