DISPENSA: DLE 015/2026-CMI - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 01/06/2026

Data do extrato: 01/06/2026

Data da divulgação do extrato: 01/06/2026

Data da divulgação da ratificação: 08/06/2026

Valor estimado: R$ 30.083,25


Motivo da escolha da origem
BRASIL E MATOS LTDA, foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração contratá-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.


Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente BRASIL E MATOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 00.623.949/0001-48, com o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).


Fundamentação legal
Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE

Data da ratificação:

08/06/2026

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
01/06/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
01/06/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DA CÂMARA MUNCIPAL DE IPUEIRAS
01/06/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO Maria Márcia Moreira
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO Maria Márcia Moreira
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO Francisco Nilton Gomes da Silva
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
Câmara Municipal de Ipueiras GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
BRASIL E MATOS LTDA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

08/06/2026 - 17:00

PROCESSO ENCERRADO

FECHADA

Maria Márcia Moreira

01/06/2026 - 09:33

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

Maria Márcia Moreira

01/06/2026 - 08:00

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

ABERTA

Maria Márcia Moreira

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA   13MB  pdf 

TERMO DE REFERÊNCIA   10MB  pdf 

MINUTA DE CONTRATO   4MB  pdf 

AVISO DE PUBLICAÇÃO   645KB  pdf 

PROPOSTA DE PREÇOS   2MB  pdf 

ATA DA SESSÃO   2MB  pdf 

TERMO DE ADJUDICAÇÃO   1MB  pdf 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO   761KB  pdf 

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA   1MB  pdf 

EXTRATO DA DISPENSA ELETRÔNICA   551KB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
08/06/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.06.08.01 2026 BRASIL E MATOS LTDA 30.000,00 08/06/2026
31/12/2026
VIGENTE

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON