DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DE IPUEIRAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020.
Autor: Antonio Carlos de Carvalho
Fase: Votação Unica
Situação: Desaprovado
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021.
Autor: Antonio Carlos de Carvalho
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, ALTERANDO A RESOLUÇÃO Nº 04 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Carlos Rodrigues
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA IPUEIRENSES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Carlos Rodrigues
Fase: Regime de Urgência
Situação: Tramitação
CRIA A "GALERIA LILÁS'', PARA HOMENAGEAR PARLAMENTARES MULHERES, NO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Carlos Rodrigues
Fase: Regime de Urgência
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017.
Autor: Antonio Carlos de Carvalho
Fase: Apresentação da Matéria
Situação: Desaprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER - PEM, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Carlos Rodrigues
Fase: Regime de Urgência
Situação: Aprovado
MODIFICA A ALÍNEA "S" DO INCISO II DO ART.1º DO PL 08/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Carlos Rodrigues
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ROL DE ISENÇÕES DO ART.1º DO PL 08/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Carlos Rodrigues
Fase: Votação Unica
Situação: Desaprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA VII, ANEXA A LEI Nº 841/2014, PARA READEQUAÇÃO DOS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Carlos Rodrigues
Fase: Votação Unica
Situação: Desaprovado
INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Carlos de Carvalho
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTE AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR MUNICIPAL.
Autor: Raimundo Nonato Bezerra Moreira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
SUPRIME NA INTEGRA OS TERMOS DO ART. 3º E 4º E DEMAIS TERMOS QUE TRATAM DE MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA NO PL 017/2022.
Autor: Antonio Carlos Rodrigues
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
Autor: Raimundo Nonato Bezerra Moreira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE REPÚDIO À PEC 32/2020.
Autor: Ailton Sampaio da Costa
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
DENOMINA DE FELICIDADE MARIA DA CONCEIÇÃO A PRAÇA DA LOCALIDADE DE ARRAIAL, NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE.
Autor: Antonio Carlos de Carvalho
Fase: Regime de Urgência
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO E FORNECIMENTO DE MÁSCARA E ÁLCOOL 70% DURANTE A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19.
Autor: Marcelo Fontenele Mourão
Fase: Regime de Urgência
Situação: Aprovado
DENOMINA DE ANTONIO SIMÃO DE ARAÚJO A RUA SITUADA NO BAIRRO BEIRA RIO DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XV DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 891/2016, DE 05/12/2016 DE MODO A DENOMINAR DE EDMUNDO BEZERRA DE MEDEIROS O BAIRRO CIDADE SATÉLITE LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio Carlos de Carvalho
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
DENOMINA DE CLOVIS MOREIRA CATUNDA O AÇUDE PÚBLICO MUNICIPAL INTITULADO POPULARMENTE DE "AÇUDE DA CADEIA" LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio Carlos de Carvalho
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
INDICAÇÃO PARA REPRESENTAÇÃO DO GRUPO DOS PARTIDOS: PDT, PSD, MDB E PSB.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação da Matéria
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA IPUEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, TEMO COMO AUTOR DA POPOSIÇÃO O VEREADOR MARCELO FONTENELE MOURÃO, ENVIA MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PINHEIRO MARQUES, PELO FALECIMENTO DE PATRÍCIA PINHEIRO MARQUES, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DE 2018.
Autor: Marcelo Fontenele Mourão
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
INCLUI A ALÍNEA "A.1" NO ITEM 9 DO ART. 1º, PARAGRÁFO ÚNICO, DA LEI Nº 539, DE 01 DE AGOSTO DE 2002, INSERINDO A PREVISÃO DE UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS EM OBRAS DE INTERESSE SOCIAL PARA A PROMOÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, OBRAS DE CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA GARANTINDO O ABASTECIMENTO Á POPULAÇÃO, ANIMAIS E IRRIGAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
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