DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, ALTERANDO A RESOLUÇÃO Nº 04 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Carlos Rodrigues
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA IPUEIRENSES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Carlos Rodrigues
Fase: Regime de Urgência
Situação: Tramitação
CRIA A "GALERIA LILÁS'', PARA HOMENAGEAR PARLAMENTARES MULHERES, NO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Carlos Rodrigues
Fase: Regime de Urgência
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER - PEM, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Carlos Rodrigues
Fase: Regime de Urgência
Situação: Aprovado
MODIFICA A ALÍNEA "S" DO INCISO II DO ART.1º DO PL 08/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Carlos Rodrigues
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ROL DE ISENÇÕES DO ART.1º DO PL 08/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Carlos Rodrigues
Fase: Votação Unica
Situação: Desaprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA VII, ANEXA A LEI Nº 841/2014, PARA READEQUAÇÃO DOS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Carlos Rodrigues
Fase: Votação Unica
Situação: Desaprovado
DENOMINA JOSÉ VLADIMI MELO MENDES A ARENINHA DO DISTRITO DE ENGENHEIRO JOÃO TOMÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raimundo Nonato Bezerra Moreira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DOS VEREADORES QUE RESIDEM NA ZONA RURAL PARA COMPARECIMENTO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS.
Autor: Raimundo Nonato Bezerra Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE ACERCA DOS EXPEDIENTES DA CASA LEGISLATIVA NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO FIFA/2022, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Raimundo Nonato Bezerra Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016.
Autor: Raimundo Nonato Bezerra Moreira e
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
DENOMINA NELSON GONÇALVES MENDES A PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO CALDEIRÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raimundo Nonato Bezerra Moreira
Fase: Regime de Urgência
Situação: Aprovado
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, ESTADO DO CEARÁ.
Autor: Raimundo Nonato Bezerra Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REGISTRO DE CHAPA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, ESTADO DO CEARÁ.
Autor: Raimundo Nonato Bezerra Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTE AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR MUNICIPAL.
Autor: Raimundo Nonato Bezerra Moreira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
SUPRIME NA INTEGRA OS TERMOS DO ART. 3º E 4º E DEMAIS TERMOS QUE TRATAM DE MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA NO PL 017/2022.
Autor: Antonio Carlos Rodrigues
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
Autor: Raimundo Nonato Bezerra Moreira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
C O N V O C A, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO REGIMENTO INTERNO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2021 ÀS 09H30MIN, NO PLENÁRIO FRANCISCO SOARES MOURÃO, COM A FINALIDADE DE DELIBERAR SOBRE O SEGUINTE:
EMENTA: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 011/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.
Autor: Raimundo Nonato Bezerra Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE REPÚDIO À PEC 32/2020.
Autor: Ailton Sampaio da Costa
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 08/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
MODIFICA OS ARTS. 1º, 4º E 7º DO PROJETO DE LEI Nº 07/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Regime de Urgência
Situação: Aprovado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
DENOMINA EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raimundo Nonato Bezerra Moreira
Fase: Regime de Urgência
Situação: Aprovado
DENOMINA DE FRANCISCA ALVES MADEIROS A PRAÇA DA LOCALIDADE PAU D’ARCO NO DISTRITO DE ENGENHEIRO JOÃO TOMÉ, NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE.
Autor: Raimundo Nonato Bezerra Moreira
Fase: Regime de Urgência
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO E FORNECIMENTO DE MÁSCARA E ÁLCOOL 70% DURANTE A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19.
Autor: Marcelo Fontenele Mourão
Fase: Regime de Urgência
Situação: Aprovado
DENOMINA DE ANTONIO SIMÃO DE ARAÚJO A RUA SITUADA NO BAIRRO BEIRA RIO DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
INDICAÇÃO PARA REPRESENTAÇÃO DO GRUPO DOS PARTIDOS: PDT, PSD, MDB E PSB.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação da Matéria
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CHAPA PARA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS BIÊNIO 2019/2020.
Autor: Raimundo Nonato Bezerra Moreira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA IPUEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
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