DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DE IPUEIRAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015.
Autor: Marcelo Fontenele Mourão
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO E FORNECIMENTO DE MÁSCARA E ÁLCOOL 70% DURANTE A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19.
Autor: Marcelo Fontenele Mourão
Fase: Regime de Urgência
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009.
Autor: Marcelo Fontenele Mourão
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
INSTITUI O "OUTUBRO ROSA" NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcelo Fontenele Mourão
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
DENOMINA DE ANTONIO SIMÃO DE ARAÚJO A RUA SITUADA NO BAIRRO BEIRA RIO DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
DENOMINA FRANCISCO RIBEIRO LIMA A PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO EDMUNDO MEDEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcelo Fontenele Mourão
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
INSTITUI A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE E AO ADOTANTE AO SERVIDORES REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL 382/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcelo Fontenele Mourão
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
PROMOVE EMENDA SUBSTITUTIVA AO CAPUT DO ART. 109 DA LEI MUNICIPAL 382 DE 29 DE ABRIL DE 1993, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcelo Fontenele Mourão
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
O PRESIDENTE DO PARTIDO PSB - MARCELO FONTENELE MOURÃO, SE INDICOU COMO LÍDER DO PARTIDO NESTA CASA LEGISLATIVA
Autor: Marcelo Fontenele Mourão
Fase: Apresentação da Matéria
Situação: Aprovado
INDICAÇÃO PARA REPRESENTAÇÃO DO GRUPO DOS PARTIDOS: PDT, PSD, MDB E PSB.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação da Matéria
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA IPUEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
EMENDA OS INCISOS I E II DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 019/2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação Unica
Situação: Desaprovado
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, TEMO COMO AUTOR DA POPOSIÇÃO O VEREADOR MARCELO FONTENELE MOURÃO, ENVIA MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PINHEIRO MARQUES, PELO FALECIMENTO DE PATRÍCIA PINHEIRO MARQUES, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DE 2018.
Autor: Marcelo Fontenele Mourão
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DOMICILIAR BAIRRO CARNAUBINHAS.
Autor: Marcelo Fontenele Mourão
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
PEDIDO DE ESTUDO, CASO HAJA VIABILIDADE QUE SEJA INSTALADO REDUTOR(ES) DE VELOCIDADE NA RUA MARIANO MARINHO, PORTA DE ENTRADA PARA QUEM TRANSITA NO SENTIDO IPUEIRAS-CROATÁ.
Autor: José Ribeiro do Carmo
Fase: Apresentação da Matéria
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO CANDIDATO E/OU A CANDIDATA, INSCRITO(A) NO CADÚNICO, DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E/ OU DE PROCESSO SELETIVO, REALIZADOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcelo Fontenele Mourão
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
REQUERENDO POR INTERMÉDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO EXECUTIVO REFERIDAS INFORMAÇÃOES PARA RECEBER A AMBULÂNCIA E DIRECIONE-A PARA REGIÃO DO PÉ-DE-SERRA NO INTIUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DE EMERGÊNCIA E MINIMIZAR O SOFRIMENTO DO POVO DAQUELA REGIÃO.
Autor: José Sergio Alves Lima
Fase: Apresentação da Matéria
Situação: Tramitação
INDICAÇÃO DA VEREADORA INDIRA PONTE PEREIRA PARA COMPOR A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Autor: Marcelo Fontenele Mourão
Fase: Apresentação da Matéria
Situação: Tramitação
INDICAÇÃO DO VEREADOR MARCELO FONTENELE MOURÃO, PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Autor: Marcelo Fontenele Mourão
Fase: Apresentação da Matéria
Situação: Tramitação
EMENDA ADITIVA PARÁGRAFO ÚNICO E INCISOS I. II E III AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 539, DE 01 DE AGOSTO DE 2002, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcelo Fontenele Mourão
Fase: Votação Unica
Situação: Desaprovado
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