REQUER AO EXELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IPUEIRAS, FRANCISCO SOUTO VASCONCELOS JÚNIOR, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE EVITAR A TRANSFERÊNCIA DOS ESTUDANTES DAS TURMAS DO 6º E 7º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO SABINO DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO DISTRITO DE BALSEIROS, PARA UM SUPOSTO ANEXO NA SEDE DO DISTRITO DE LIVRAMENTO.
Autor: Ailton Sampaio da Costa
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA IPUEIRENSES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Carlos Rodrigues
Fase: Regime de Urgência
Situação: Tramitação
CRIA A "GALERIA LILÁS'', PARA HOMENAGEAR PARLAMENTARES MULHERES, NO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Carlos Rodrigues
Fase: Regime de Urgência
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER - PEM, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Carlos Rodrigues
Fase: Regime de Urgência
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 91-G E DA TABELA VII, ANEXA À LEI Nº 841/2014, PARA READEQUAÇÃO DOS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mônica Souto Vasconcelos
Fase: Regime de Urgência
Situação: Aprovado
INDICA O REAJUSTE DE 14,95% PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IPUEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Judite Maria Martins Moreira
Fase: Apresentação da Matéria
Situação: Aprovado
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 56 ANOS DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE IPUEIRAS.
Autor: Ailton Sampaio da Costa
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DAS COMISSÕES EDUCAÇÃO E AGRICULTURA COM OBJETIVO DE SUBSIDIAR OS DEBATES SOBRE PERÍCIAS MÉDICAS, REALIZADA PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL E O CORTE NO ORÇAMENTO DO INSS PARA 2022 DA ORDEM DE 980 MILHÕES DE REAIS PROMOVIDO PELO GOVERNO FEDERAL.
Autor: Ailton Sampaio da Costa
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
REQUERENDO INFORMAÇÕES A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PARA INFORMAR A RELAÇÃO DOS PROFESSORES AFASTADOS AGUARDANDO APOSENTADORIA E O IMPACTO FINANCEIRO ANUAL DESTES NA FOLHA DE PAGAMENTO QUE UTILIZAMO RECURSO DO FUNDEB 70%.
Autor: Ailton Sampaio da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
O VEREADOR AILTON SAMPAIO DA COSTA, LÍDER DO PARTIDO DOS TRABALHADORES-PT, NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM RESPEITOSAMENTE, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA PARA QUE SE DIGNE A CONVIDAR EM NOME DESTA CASA LEGISLATIVA, O PÁROCO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE IPUEIRAS, PADRE DENILSON PEREIRA FURTADO, PARA QUE SE FAÇA PRESENTE NA SESSÃO DO DIA 10 DE MARÇO.
Autor: Ailton Sampaio da Costa
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
SOLICITANDO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS 02 PASSAGENS MOLHADA (UMA NO ACESSO A LOCALIDADE SÍTIO TROMBETA, RIACHO QUE PASSA PROXIMO A CASA DA SENHORA ELSA, UMA ESTRADA QUE LIGA SÍTIO BARRO VERMELHO A LOCALIDADE DE GATOS E ABILIO MARTINS, RIACHO ENTRE AS CASAS DOS SENHORES CHICO ALVES E LUIZ CORREIA NO BARRO VERMELHO).
Autor: Ailton Sampaio da Costa
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.
Autor: Ailton Sampaio da Costa
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
REQUERER DO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO O APIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO ENGENHEIRO JOÃO TOMÉ A COMUNIDADE DE QUIXERÉ.
Autor: Ailton Sampaio da Costa
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
REQUEREU POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA ISENTADO O PAGAMENTO DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA 2020/2021 NO MUNICÍPIO, PELO REFERIDO PROGRAMA.
Autor: Ailton Sampaio da Costa
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, ALVARÁ DE SANITÁRIO, SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E LICENÇAS AMBIENTAIS PARA ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE AGRICULTORAS E AGRICULTORES SEM FINS LUCRATIVOS E AGRICULTORES FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE.
Autor: Ailton Sampaio da Costa
Fase: Apresentação da Matéria
Situação: Tramitação
MOÇÃO DE REPÚDIO À PEC 32/2020.
Autor: Ailton Sampaio da Costa
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A “POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ailton Sampaio da Costa
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
REQUERENDO PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO.
Autor: Ailton Sampaio da Costa
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA REFORMAS NO PRÉDIO DA ESCOLA ANTONIO SABINO DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO DISTRITO DE BALSEIROS E DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ailton Sampaio da Costa
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR 05 QUEBRA MOLAS/REDUTORES DE VELOCIDADES.
Autor: Ailton Sampaio da Costa
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR 03 QUEBRA MOLA/REDUTORES DE VELOCIDADE.
Autor: Ailton Sampaio da Costa
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A "POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ailton Sampaio da Costa
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Arquivado
INSTITUI O TÍTULO DE MESTRES DOS SABERES E FAZERES DA CULTURAS POPULARES.
Autor: Ailton Sampaio da Costa
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
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