DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, ALTERANDO A RESOLUÇÃO Nº 04 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Carlos Rodrigues
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA IPUEIRENSES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Carlos Rodrigues
Fase: Regime de Urgência
Situação: Tramitação
CRIA A "GALERIA LILÁS'', PARA HOMENAGEAR PARLAMENTARES MULHERES, NO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Carlos Rodrigues
Fase: Regime de Urgência
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER - PEM, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Carlos Rodrigues
Fase: Regime de Urgência
Situação: Aprovado
MODIFICA A ALÍNEA "S" DO INCISO II DO ART.1º DO PL 08/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Carlos Rodrigues
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ROL DE ISENÇÕES DO ART.1º DO PL 08/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Carlos Rodrigues
Fase: Votação Unica
Situação: Desaprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA VII, ANEXA A LEI Nº 841/2014, PARA READEQUAÇÃO DOS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Carlos Rodrigues
Fase: Votação Unica
Situação: Desaprovado
SUPRIME NA INTEGRA OS TERMOS DO ART. 3º E 4º E DEMAIS TERMOS QUE TRATAM DE MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA NO PL 017/2022.
Autor: Antonio Carlos Rodrigues
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
SOLICITANDO O ENVIO DE UM OFÍCIO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO REQUERENDO DISPONIBILIDADE ACERCA DA REIVINDICAÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER OS ESTUDANTES DO DISTRITO DE NOVA FÁTIMA E DEMAIS LOCALIDADES.
Autor: Tereza Ferreira de Jesus Morais
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
Autor: Raimundo Nonato Bezerra Moreira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE REPÚDIO À PEC 32/2020.
Autor: Ailton Sampaio da Costa
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 08/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
SOLICITANDO UM PROJETO DE ACOLHIMENTO DE AUXÍLIO PSICOLÓGICO PARA PRESTAR ATENDIMENTO AOS MORADORES DO DISTRITO DE NOVA FÁTIMA.
Autor: Tereza Ferreira de Jesus Morais
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Regime de Urgência
Situação: Aprovado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
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