DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, ALTERANDO A RESOLUÇÃO Nº 04 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Carlos Rodrigues
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Carlos Rodrigues
Fase: Regime de Urgência
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA IPUEIRENSES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Carlos Rodrigues
Fase: Regime de Urgência
Situação: Tramitação
CRIA A "GALERIA LILÁS'', PARA HOMENAGEAR PARLAMENTARES MULHERES, NO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Carlos Rodrigues
Fase: Regime de Urgência
Situação: Aprovado
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO SOLENE PARA POSSE DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER - PEM.
Autor: Antonio Carlos Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICO MUNICIPAL O INSTITUTO PEQUENOS VENCEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Carlos Rodrigues
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER - PEM, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Carlos Rodrigues
Fase: Regime de Urgência
Situação: Aprovado
MODIFICA A ALÍNEA "S" DO INCISO II DO ART.1º DO PL 08/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Carlos Rodrigues
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ROL DE ISENÇÕES DO ART.1º DO PL 08/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Carlos Rodrigues
Fase: Votação Unica
Situação: Desaprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA VII, ANEXA A LEI Nº 841/2014, PARA READEQUAÇÃO DOS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Carlos Rodrigues
Fase: Votação Unica
Situação: Desaprovado
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Carlos Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA A CRIAÇÃO DE CURSO PRÉ-VESTIBULAR PARA ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Carlos Rodrigues
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
INSTITUI O DIA DA BÍBLIA E AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO À BÍBLIA NA PRAÇA MARIA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Carlos Rodrigues
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Carlos Rodrigues
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
MODIFICA O ART. 3º, SUPRIME O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 23/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, ALÉM DA PREVISÃO CONTIDA NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 1040/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Carlos Rodrigues
Fase: Apresentação da Matéria
Situação: Aprovado
REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTE AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR MUNICIPAL.
Autor: Raimundo Nonato Bezerra Moreira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
PEDIDO DE VOTAÇÃO EM DESTAQUE VINCULADA AO PROJETO DE LEI Nº 17/2022.
Autor: Antonio Carlos Rodrigues
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
SUPRIME NA INTEGRA OS TERMOS DO ART. 3º E 4º E DEMAIS TERMOS QUE TRATAM DE MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA NO PL 017/2022.
Autor: Antonio Carlos Rodrigues
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
Autor: Raimundo Nonato Bezerra Moreira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE REPÚDIO À PEC 32/2020.
Autor: Ailton Sampaio da Costa
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
REQUERER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA LOCALIDADE DE LAGOA DOS VEADOS.
Autor: Antonio Carlos Rodrigues
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 08/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
MODIFICA OS ARTS. 1º, 4º E 7º DO PROJETO DE LEI Nº 07/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Regime de Urgência
Situação: Aprovado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE.
Autor: Antonio Carlos Rodrigues
Fase: Regime de Urgência
Situação: Aprovado
DENOMINA EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raimundo Nonato Bezerra Moreira
Fase: Regime de Urgência
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO E FORNECIMENTO DE MÁSCARA E ÁLCOOL 70% DURANTE A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19.
Autor: Marcelo Fontenele Mourão
Fase: Regime de Urgência
Situação: Aprovado
DENOMINA DE LUIZ GONZAGA DE ALMEIDA A PRAÇA DO DISTRITO DE MATRIZ DE SÃO GONÇALO, NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Carlos Rodrigues
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
DENOMINA DE ANTONIO SIMÃO DE ARAÚJO A RUA SITUADA NO BAIRRO BEIRA RIO DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
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