INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB 2021.

INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR POSSIVÉIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB 2021.

NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA, A SENHORA SIMONE RODRIGUES DO NASCIMENTO NO CARGO DE SECRETÁRIO DE COMISSÃO DAI-1, DO SETOR LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CEARÁ.

NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA, A SENHORA MARIA SIMONE REINALDO DE SOUSA NO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO -DAJ-1, DO SETOR LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CEARÁ.

O PRESIDENTE DA CÂMARA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR O PREGOEIRO E EQUIPE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, COMPOSTAS PELOS MEMBROS: FRANCISCO NILSON DE OLIVEIRA MARTINS - PREGOEIRO, MARIA SALETE RODRIGUES FARIAS - MEBRO DE APOIO E ADEMIR RODRIGUES DOURADO - MEMBRO COMUM.

O PRESIDENTE DA CÂMARA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTES DE LICITAÇÕES ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, COMPOSTAS PELOS MEMBROS: FRANCISCO NILSON DE OLIVEIRA MARTINS, MARIA SALETE RODRIGUES FARIAS E ADEMIR RODRIGUES DOURADO.

EXONERAR, A APARTIR DESTA DATA, O SENHOR GEOVANI RODRIGUES SABINO, QUE OCUPA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO - DAJ-1, DO SETOR LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CEARÁ.

EXONERAR, A PARTIR DESTA DATA, A SENHORA LUIZA ROZIANE RIBEIRO, QUE OCUPA O CARGO DE SECRETÁRIO DE COMISSÃO - DAÍ-1, DO SETOR LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CEARÁ.

EXONERAR, A PARTIR DESTA DATA, A SENHORA ANTONIA TAINAH DE SOUSA SAMPAIO, QUE OCUPA O CARGO DE SECRETÁRIO DE COMISSÃO - DAÍ-1, DO SETOR LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CEARÁ.

DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM OS PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE RESOLVER NOMEAR, A PARTIR DESSA DATA O SENHOR GEOVANI RODRIGUES SABINO.

O PRESIDENTE RESOLVE EXONERAR, A PARTIR DESTA DATA, A SENHORA MARIA SIMONE REINALDO DE SOUSA.

DENOMINA FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA A RUA QUE INICIA NA CE-257, FINALIZANDO NA CHÁCARA FAVOR DE MEL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA MEMBRO SUPLENTE PARA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO DE LEIS - CCJ E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A "POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO, NO VALOR DE R$ 39.300,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

CONVOCA MEMBRO SUPLENTE PARA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, TOMADA DE CONTAS E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA - COF E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

SUSPENDE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2021 E ATENDIMENTO PRESENCIAL NA SEXTA, DIA 20 DE AGOSTO DE 2021.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVADAS AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO SR. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, EXERCÍCIO DE 2014.

REVOGA OS ART.9º, 10 E 11 DA PORTARIA DE Nº 05 DE 16/06/2021 E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA MEMBRO SUPLENTE PARA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO DE LEIS - CCJ E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA FRANCISCO ALVES FERREIRA A RUA QUE DÁ ACESSO A CARNAÚBAS DOS LÚCIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO JOSÉ VASCONCELOS MIRANDA A RUA PROJETADA "A" SITUADA NO BAIRRO VAMOS VER DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTE OS VALORES DA BOLSA FAMÍLIA E ALIMENTAÇÃO PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" ATUANTES NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.