INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL NAS COMUNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ.
Autor: Judite Maria Martins Moreira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
PEDIDO DE ADMISSIBILIDADE PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO POR CRIME DE RESPONSABILIDADE.
Autor: Judite Maria Martins Moreira
Fase: Apresentação da Matéria
Situação: Desaprovado
REPUDIA OS ATAQUES PRATICADOS PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, FRANCISCO SOUTO VASCONCELOS. À SRA. JENIE GONÇALVES LIMA.
Autor: Judite Maria Martins Moreira
Fase: Apresentação da Matéria
Situação: Desaprovado
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA IPUEIRENSES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Carlos Rodrigues
Fase: Regime de Urgência
Situação: Tramitação
CRIA A "GALERIA LILÁS'', PARA HOMENAGEAR PARLAMENTARES MULHERES, NO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Carlos Rodrigues
Fase: Regime de Urgência
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER - PEM, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Carlos Rodrigues
Fase: Regime de Urgência
Situação: Aprovado
MODIFICA A ALÍNEA "S" DO INCISO II DO ART.1º DO PL 08/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Carlos Rodrigues
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ROL DE ISENÇÕES DO ART.1º DO PL 08/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Carlos Rodrigues
Fase: Votação Unica
Situação: Desaprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA VII, ANEXA A LEI Nº 841/2014, PARA READEQUAÇÃO DOS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Carlos Rodrigues
Fase: Votação Unica
Situação: Desaprovado
INDICA O REAJUSTE DE 14,95% PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IPUEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Judite Maria Martins Moreira
Fase: Apresentação da Matéria
Situação: Aprovado
REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTE AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR MUNICIPAL.
Autor: Raimundo Nonato Bezerra Moreira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
SUPRIME NA INTEGRA OS TERMOS DO ART. 3º E 4º E DEMAIS TERMOS QUE TRATAM DE MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA NO PL 017/2022.
Autor: Antonio Carlos Rodrigues
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
REQUERER A PRORROGAÇÃO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI.
Autor: Judite Maria Martins Moreira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
REQUERER A PRORROGAÇÃO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI.
Autor: Judite Maria Martins Moreira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
REQUISITAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. CÁTIA MATOS VASCONCELOS FONTENELE, A SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO: 1. RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESTIVERAM DE AUXÍLIO-DOENÇA COM OS RESPECTIVOS PROCESSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.
Autor: Judite Maria Martins Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUERER A INTIMAÇÃO DO SR. GEORGE BRANDÃO DE MELO JÚNIOR, PARA, NA QUALIDADE DE TESTEMUNHA, PRESTAR DEPOIMENTO, SOBRE OS FATOS INVESTIGADOS NO ESCOPO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
Autor: Judite Maria Martins Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUISITAR, DA RÁDIO INOVA FM A DISPONIBILIZAÇÃO DA GRAVAÇÃO INTEGRAL, EM MÍDIA (MÍDIA PARA GRAVAÇÃO EM ANEXO), DO PROGRAMA "A NOTÍCIA DE IPUEIRAS" DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2022, OCASIÃO EM QUE FORA ENTREVISTADO O PREFEITO MUNICIPAL DE IPUEIRAS, SR. FRANCISCO SOUTO VASCONCELOS JUNIOR, PARA FINS DE INSTRUIR OS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO Nº 01/2022.
Autor: Judite Maria Martins Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUISITAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AS FOLHAS DE PAGAMENTO, PROCESSOS DE DESPESAS E RELATÓRIOS ORÇAMENTÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 QUE SE ENCONTRAM EM ARQUIVO NO PAÇO LEGISLATIVO, NA FORMA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Autor: Judite Maria Martins Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUISITAR, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. CÁTIA MATOS VASCONCELOS FONTENELE A DOCUMENTAÇÃO MENCIONADA NA REQUISIÇÃO ANEXADA.
Autor: Judite Maria Martins Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUISITAR, NO PRAZO DE CINCO DIAS, DA PRESIDENTE MUNICIPAL DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLEVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CACS/FUNDEB, INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO REFERIDO FUNDO NO EXERCÍCIO DE 2021.
Autor: Judite Maria Martins Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER A INTIMAÇÃO DA SRA. MARIA EVELINE PEREIRA TIMBÓ, PARA, NA QUALIDADE DE TESTEMUNHA, PRESTAR DEPOIMENTO SOBRE OS FATOS INVESTIGADOS NO ESCOPO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
Autor: Judite Maria Martins Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER A INTIMAÇÃO DA SRA. AUREA BEZERRA DE OLIVEIRA, PARA, NA QUALIDADE DE TESTEMUNHA, PRESTAR DEPOIMENTO SOBRE OS FATOS INVESTIGADOS NO ESCOPO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
Autor: Judite Maria Martins Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
Autor: Raimundo Nonato Bezerra Moreira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE REPÚDIO À PEC 32/2020.
Autor: Ailton Sampaio da Costa
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 08/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
MODIFICA OS ARTS. 1º, 4º E 7º DO PROJETO DE LEI Nº 07/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA DE LIXO NAS LOCALIDADE DE SANTA MARIA, LIMOEIRO, TUCUNS E VILA HOLANDA.
Autor: Judite Maria Martins Moreira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Regime de Urgência
Situação: Aprovado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
DENOMINA EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raimundo Nonato Bezerra Moreira
Fase: Regime de Urgência
Situação: Aprovado
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