PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, DE 05 DE ABRIL DE 1990.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação da Matéria
Situação: Tramitação
PARECER DA CCJ DO PROJETO DE LEI DE LEGISLATIVO DE Nº 06/2026- DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO NOÉ- DECLARA O FESTIVAL DE INVERNO DE IPUEIRAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL. DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autor: Comissão de Constituição e Justiça Serviço Público e Redações de Leis
Fase: Apresentação da Matéria
Situação: Tramitação
REQUER A BANDA DE MÚSICA NOS FESTEJOS DO DISTRITO DE BALSEIROS.
Autor: Ailton Sampaio da Costa
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS TRABALHADORES DA LIMPEZA PÚBLICA (GARIS) VINCULADOS AO MUNICÍPIO”
Autor: João Paulo Pereira Teixeira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2026;
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.029, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, PARA CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONSOLIDAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Souto de Vasconcelos Junior
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
DECLARA O FESTIVAL DE INVERNO DE IPUEIRAS/CE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Renato Lopes
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA “FAN FEST IPUEIRAS” DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, NA PAREDE DO AÇUDE DE IPUEIRAS. ”
Autor: José Carlos de Sousa
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2026;
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO MASSARICO, NA LOCALIDADE DE BARRA DO LINO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS – CE, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO FIRMINO.
Autor: Ernaldo Araujo Chaves
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
REQUER A REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA DESATIVADA AQUILES PERES MOTA NO DISTRITO DE BALSEIROS.
Autor: Ailton Sampaio da Costa
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NA LOCALIDADE DE BALSEIROS DOS SABINOS.
Autor: Ailton Sampaio da Costa
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
A VOSSA EXCELÊNCIA O PREFEITO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS MOTORISTAS VINCULADOS AO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO E A NECESSIDADE DE VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA.
Autor: João Paulo Pereira Teixeira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
VENHO SOLICITAR A DISPONIBILIZAÇÃO/NORMALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES QUE NECESSITAM SE DESLOCAR: *DA COMUNIDADE DE FLORESTA PARA A SEDE DE IPUEIRAS-CE;
Autor: João Paulo Pereira Teixeira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
VENHO SOLICITAR A DISPONIBILIZAÇÃO/NORMALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES QUE NECESSITAM SE DESLOCAR: *DA COMUNIDADE DE PAU D’ARCO PARA A SEDE DE IPUEIRAS; *DA COMUNIDADE DE PAU D’ARCO PARA O DISTRITO DE CHARITO
Autor: João Paulo Pereira Teixeira
Fase: Apresentação da Matéria
Situação: Tramitação
VENHO SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO NAS VIAS DA REFERIDA COMUNIDADE PAU D’ARCO.
Autor: João Paulo Pereira Teixeira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE IPUEIRAS À LOCALIDADE DE VAGA-LUME.
Autor: João Paulo Pereira Teixeira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DE 2026;
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE
INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rosanne Martins Mourão
Fase: Apresentação da Matéria
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE
INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rosanne Martins Mourão
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER ENVIO DE ENTREGA DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Autor: Jefferson Evangelista de Morais
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO RIACHO LOCALIZADO NA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES DE TAPERA DO MEIO E VÍDEO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS – CE.
Autor: Ernaldo Araujo Chaves
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
REQUER A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE MENÇÃO HONROSA AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM E À SEMANA DA ENFERMAGEM.
Autor: Rosanne Martins Mourão
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
REQUER A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E PALESTRAS EDUCATIVAS SOBRE FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DA FIBROMIALGIA – 12 DE MAIO
Autor: Rosanne Martins Mourão
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 07 DE MAIO DE 2026;
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
REQUER PROVIDENCIAS AO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IPUEIRAS – SAAE COM DISPENSA TEMPORÁRIA DE COBRANÇA.
Autor: Raimundo Nonato Bezerra Moreira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 30 ABRIL DE 2026;
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 23 DE ABRIL DE 2026;
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 2.047, DE 28 DE ABRIL DE 2025, QUE INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO AOS GRUPOS DE QUADRILHA JUNINAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, PARA MAJORAR O VALOR DO BENEFÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Francisco Souto de Vasconcelos Junior
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2026;
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
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