Exonerar Francisca Cleuda Melo do cargo de Controladora Geral da Câmara Municipal de Ipueiras/CE.

Nomear Francisca Cleuda Melo para o cargo de Assessora Especial da Câmara Municipal de Ipueiras/CE.

Exonerar Maria Márcia Moreira do cargo de Assessora Administrativo da Câmara Municipal de Ipueiras/CE.

Nomear Carlos Eduardo Silva Mourão para responder a função de Presidente da Comissão de Planejamento da Câmara Municipal de Ipueiras/CE.

Designar Francisco Fernando Lima para exercer a função de Fiscal de Contratos com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos celebrados por este órgão Legislativo.

Nomear Maria Márcia Moreira para o cargo de Controladora Geral da Câmara Municipal de Ipueiras/CE.

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação de Árbitros de Futebol Amador de Ipueiras e Região - AFAIR, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Ipueiras.

Dispõe sobre o reconhecimento da prioridade de atendimento às pessoas portadoras de Fibromialgia e inclui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Ipueiras/CE.

Nomear Francisco Fernando Lima para o cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Ipueiras/CE.

Nomearr Valéria Araújo de Sousa para o cargo de Ouvidora da Câmara Municipal de Ipueiras/CE.

Nomear Carlos Eduardo Silva Mourão para o cargo de Assessor Especial da Presidência da Câmara Municipal de Ipueiras/CE.

Nomear José Welliton Rodrigues Ribeiro para o cargo de Assessor de Legislativo da Câmara Municipal de Ipueiras/CE.

Nomear Francisca Cleuda Melo para o cargo de Controladora Geral da Câmara Municipal de Ipueiras/CE.

Nomear Maria Márcia Moreira para o cargo de Assessora Administrativo da Câmara Municipal de Ipueiras/CE.

Nomear Francisco Nilton Gomes da Silva para o cargo de Assistente Jurídico da Presidência da Câmara Municipal de Ipueiras/CE.

Nomear José Iva Alves Gomes para o cargo de Assessor Especial da Câmara Municipal de Ipueiras/CE.

Exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados da Câmara Municipal de Ipueiras/CE.

Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Remuneração (PCCR) dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Ipueiras e dá outras providências.

Dispõe sobre reconhecimento de utilidade públiica municipal o Instituto Educar- Base Juliar Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores publicos municipais, da remuneração dos membros do Conselho Tutelar de Ipueiras, bem como do vencimento básico dos profissionais ocupantes dos cargos do Magistério da Rede Pública Municipal de Educação e adota outras providências.

Concede o título de cidadania ipueirense ao senhor Raimundo Martins, Presidente da FETRAECE – Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará.

Institui o Dia Municipal do Médico no âmbito do Município de Ipueiras/CE e o inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Ipueiras e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos de conscientização contra queimadas em locais públicos e privados de grande circulação no Município de Ipueiras/CE.

Reconhece o Concurso Miss Ipueiras como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Ipueiras.

Institui o incentivo à Preceptoria para profissionais que atuem junto a residentes vinculados a programas de Residência Uniprofissional ou Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (APS), no Município de Ipueiras/CE.

Dispõe sobre a implantação dos serviços de Psicologia e de Serviço Social na Rede Municipal de Ensino de Ipueiras/CE.

Dispõe sobre a remissão das multas de trânsito aplicadas pelo Departamento Municipal de Trânsito de Ipueiras/CE, inscritas ou não em Dívida Ativa, relativas a infrações ocorridas até 31 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Ipueiras/CE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os artigos 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.

Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 2.029, de 9 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.