Exoneração, Agente: Marcelo Fontenele Mourão, Cargo: Assessor Técnico Financeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras

ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

ELABORA O PLANO ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.

Nomeação, Agente: Fernando Ribeiro do Carmo, Cargo: Oficial de Gabinete Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras

Exoneração, Agente: Jose Arimatea Ferreira, Cargo: Oficial de Gabinete Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras

Nomeação, Agente: Maria Margarida Alves Sampaio, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras

Nomeação, Agente: Antonia Geovana da Silva Amancio, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras

Exoneração, Agente: Francisco Irlandio Soares Belo, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ANTÔNIO MENDES SOBRINHO A ARENINHA NO DISTRITO DE GÁZEA.

DENOMINA ANTÔNIO VALÉRIO DE SOUSA ARENINHA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ.

DENOMINA FILOMENA RODRIGUES PESSOA A CRECHE NO DISTRITO DA GÁSEA.

DENOMINA PRAÇA MEIRINHA A PRAÇA PÚBLICA CONSTRUÍDA NO ENTORNO DA IGREJA NA LOCALIDADE DE MELOSA, NO DISTRITO DE GÁSEA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL NAS COMUNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CEARÁ.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE E ADVOGADOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, ENTIDADES FINANCEIRAS E EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA JOSÉ RIBAMAR FILHO A ARENINHA NO DISTRITO DE NOVA FÁTIMA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAAAAAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.

REVOGA O INCISO "g" E O ''PARÁGRAFO ÚNICO'' DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº943/2018.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBÍSIDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, ALTERANDO A RESOLUÇÃO Nº04 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Barbara Priscilla Alves de Sousa, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisco Irlandio Soares Belo, Cargo: Oficial de Gabinete Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE IPUEIRAS, BEM COMO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.

Exoneração, Agente: Maria Carina de Sousa Mesquita, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.