Altera a Lei nº 893, de 24 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR no Município de Ipueiras.

Cria o Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade "Abrigo Institucional" para Crianças e Adolescentes do Município de Ipueiras-CE e dá outras providências.

Autoriza a Câmara Municipal de Ipueiras/CE a associar-se contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC, e dá outras providências.

Reajusta o vencimento básico dos profissionais do Magistério da Rede Pública de Ensino do Município de Ipueiras.

Nomear David Antonio Damasceno Portela para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Ipueiras.

Exonerar David Antonio Damasceno Portela que ocupa o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Ipueiras.

Nomear Antonio Fabio de Sousa Junior para exercer o cargo em comissão de Chefe Seção Vigilância da Câmara Municipal de Ipueiras.

Reajusta o salário mínimo dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Direta e Indireta, e a remuneração dos membros do Conselho Tutelar.

Nomeia a Comissão Técnica de Avaliação para realização de teste de conformidade em sistema informatizado da Câmara Municipal de Ipueiras.

Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Ipueiras/CE a Quadrilha Junina Alegria do Sertão (JADS) e dá outras providências.

Denomina FANFEMMO José Maciel Lima a banda fanfarra da Escola de Ensino Fundamental Mariano Marinho de Oliveira do Distrito de América.

Dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em repartições públicas, concessionárias de serviços públicos e estabelecimentos comerciais privados.

Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Ipueiras A Banda de Música Municipal Joaquim Catunda Sobrinho e dá outras providências.

Denomina Elsa Teixeira De Sousa a Passagem Molhada que liga a Comunidade de Chico Pereira de Cima ao Sítio Trombetas na Região do Pé de Serra do Município de Ipueiras/CE.

Nomear David Antonio Damasceno Portela para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Ipueiras.

Designar Francisco Fernando Lima a Fiscal de Contratos durante o prazo de 10 de janeiro a 31 de dezembro de 2025 da Câmara Municipal de Ipueiras.

Nomear Suelene Francisca Farias Correia para exercer o cargo em comissão de Assessora da PEM da Câmara Municipal de Ipueiras.

Nomear Francisco das Chagas Melo Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Ipueiras.

Nomear Francisco Uelio Lima Mendes para exercer o cargo em comissão de Asssessor Parlamentar da Câmara Municipal de Ipueiras.

Nomear Maria Eduarda Soares Silva para exercer o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Ipueiras.

Nomear Antonio Jeferson Duarte Lira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Ipueiras.

Nomear José Dione Silva do Nascimento para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Ipueiras.

Nomear Alex José Braga Barbosa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Ipueiras.

Nomear Francisco Rodrigo Pereira dos Santos para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Ipueiras.

Altera a lei nº 926, de 26 de outubro de 2017, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.029, de 9 de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre o envio, em formato digital, da documentação referente às prestações de contas mensais do Poder Executivo Municipal à Câmara Municipal.

Institui o Programa Municipal de Fomento à Iniciação à Docência - PMFID.

Nomeia os membros da Procuradoria Especial da Mulher (PEM) no âmbito da Câmara Municipal de Ipueiras-CE.