EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2023.

CONVOCA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL O SENHOR FRANCISCO EDIVALDO ARAÚJO PAIVA PARA EXERCER O CARGO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL O SENHOR FRANCISCO EDIVALDO ARAÚJO PAIVA PARA EXERCER O CARGO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COMPROMISSO E POSSE DO 1º (PRIMEIRO) SUPLENTE DO PSB, FRANCISCO EDIVALDO ARAÚJO PAIVA.

Nomeação, Agente: Cleber Nunes Bezerra, Cargo: Oficial de Gabinete Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras.

AFASTA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL O SENHOR JOSÉ RIBEIRO DO CARMO DO CARGO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O VENCIMENTO BASE E REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO CONSTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Geovani Rodrigues Sabino, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras

Exoneração, Agente: Maria Simone Reinaldo de Sousa, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras

Nomeação, Agente: Elisângela Vieira Batista, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras

Nomeação, Agente: José Antonio Rodrigues, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras

Nomeação, Agente: Terezinha Fernandes dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras

Nomeação, Agente: Simone Rodrigues do Nascimento, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras

O PRESIDENTE DA CÂMARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE EXONERAR, A APARTIR DESSA DATA, A SENHORA SUELENE FRANCISCA FARIAS CORREIA.

Exoneração, Agente: Maria das Graças de Sousa, Cargo: Oficial de Gabinete Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras.

Exoneração, Agente: Simone Rodrigues do Nascimento, Cargo: Secretário de Comissão, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras

INCLUI A ALÍNEA "D" NO ITEM 9 DO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 539, DE 1º DE AGOSTO 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.016, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA MARIA MOREIRA COSTA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO BAIRRO LAMARÃO.

DESIGNA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA OS MEMBROS E ÓRGÃOS DIRETIVOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Renya Martins Aragão, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, OS QUAIS INDICAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA PREGOEIRO(A) E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPEUIRAS, OS QUAIS INDICAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ODETE MARIA DE ARAÚJO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO DISTRITO DE NOVA GRAÇA.

DENOMINA FRANCISCO EDUARDO ARAGÃO CATUNDA A PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA OS BAIRROS VILA SABOIA E VAMOS VER.

INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR, DENOMINADO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 208.158,68 (DUZENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS.