ESTABELECE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE, PROCEDIMENTOS PARA REDUZIR O RISCO DE CONTÁGIO PELO COVID-19.
DENOMINA NELSON GONÇALVES MENDES A PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO CALDEIRÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA A VIA SACRA - CHARITO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 63.912,34 (SESSENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E DOZE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO EM FACE DA COMUNICAÇÃO OFICIAL DA SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DO VEREADOR DO PSB, JOSÉ RIBEIRO DO CARMO.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA, A SENHORA MARIA DAS GRÇÃS DE SOUSA NO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE PARLAMENTAR -DAÍ-1, DO SETOR LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CEARÁ.
O PRESIDENTE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE NOMEAR GENILSON ALVES DO SANTOS NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE.
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 63.041,31 (SESSENTA E TRÊS MIL, QUARENTA E UM REAIS E TRINTA EUM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS.
DETERMINA A RETIRADA DE PAUTA DA MENSAGEM DE VETO 01/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1040/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (EXERCÍCIO 2022), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REALIZAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2022, AS 14H30S, SEM A PRESENÇA DE PÚBLICO NAS DEPENDÊNCIAS DO PAÇO LEGISLATIVO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, ALÉM DA PREVISÃO CONTIDA NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 1040/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 52.451,00 (CINQUENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 41.091,00 (QUARENTA E UM MIL, NOVENTA E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 41.091,00 (QUARENTA E UM MI, NOVENTA E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS.
ESTABELE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E O USO DO NOME SOCIAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IPUEIRAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOS SERTÕES DE CRATEÚS PARA ADESÃO DO MUNCÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DAS VANTAGENS DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS E ADOTA PROVIDEÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE IPUEIRAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 33.261,00 (TRINTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 33.261,00 (TRINTA E TRÊS MIL DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 66.515,90 (SESSENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 66.515,90 (SESSENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS.
O PRESIDENTE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE NOMEAR, A PARTIT DESSA DATA, O SENHOR ALLAN WESLEY FERNANDES ARAÚJO NO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE - DAÍ-1.
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